Política de Privacidade

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a sociedade comercial SAÚDE E VIDA – LISETTE ANICETO MENDES, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 513802363, com morada em Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, Lote 29, Loja G, 2460-039 Alcobaça, doravante identificada como “a titular”; “a proprietária” ou “SAÚDE E VIDA”.

São dados pessoais toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por qualquer elemento que permitam chegar à sua identificação. Os dados pessoais tratados incluem nome; dados contacto; morada postal; endereços de correio eletrónico, números de telefone, documentos de identificação civil e fiscal e dados bancários, etc.

No presente website são recolhidos e tratados dados pessoais para efeitos de aquisição dos produtos comercializados pela proprietária. A recolha dos seus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de pedido de informações ou contratação do serviço de reserva de hotel, da iniciativa do utilizador.

Qualquer recolha e tratamento de dados através dos demais canais de comunicação digital que estão associados ao presente website (como são, sem limitar, meios de comunicação eletrónica e redes sociais), é feita enquanto parte do procedimento de pedido de contacto da iniciativa do utilizador ou da contratação dos serviços da proprietária.

Os dados que recolhemos são os seguintes:
Registo de utilizador: Nome, endereço de correio eletrónico e morada;
Realização de encomenda: Nome; morada; endereço de e-mail; telefone e NIF.

Os dados pessoais recolhidos são usados para a venda dos produtos aos quais o utilizador pode aceder através do presente website. Os dados pessoais são tratados para disponibilizar informação solicitada pelo utilizador e para poder orientar e gerir a existente ou potencial relação contratual entre o utilizador e a proprietária. Os dados dos utilizadores são ainda tratados para cumprimento de legislação fiscal e sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como para verificação de conflitos e na prossecução das nossas obrigações legais, regulatórias e de gestão de risco, inclusivamente no exercício de direitos ou na defesa de processos judiciais.

Fundamentos de utilização: 

• Prestação de Consentimento: quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita, verbal ou através de validação de uma opção.
• Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução das encomendas contratadas ou em vias de contratação, nomeadamente para pedidos de informação, pedidos de personalização de produtos, gestão de contactos e /ou reclamações, faturação, cobranças e pagamentos; 
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal, como é a obrigação de identificação do cliente ou a da comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência;
• Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da proprietária, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço e detenção de fraude.

O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender adquirir os produtos comercializados pela titular, através do website.

Registo de utilizador:  Nome, endereço de correio eletrónico e morada;

Realização de encomenda: Nome; morada; endereço de e-mail; telefone e NIF.

Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar, durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais e por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Os seus dados pessoais não são vendidos ou alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. 

A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, está restrita a:

• Entidades públicas nomeadamente, mas sem limitar, a Autoridade Tributária;
• Profissionais que com proprietária colabore, independentemente da existência de um vínculo laboral ou subcontratantes que atuem em nome da proprietária;
• Prestadores de serviços de IT e design no que respeita ao desenvolvimento e suporte das plataformas associadas ao desenvolvimento da atividade da proprietária:
• Quando necessário ou exigido, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora seja pouco provável, poderemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exigências legais. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes dessa partilha, a não ser que sejamos legalmente impedidos de o fazer.

Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Caso a prestação de serviço implique o confronto com ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) – e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.

• Direito de acesso: consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.
• Direito de retificação: consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados.
• Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
• Direito à portabilidade: consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.
• Direito de limitação: consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
• Direito a reclamar: consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente extenso ou complexo.  Exerça os seus direitos através do seguinte endereço: saudevida@outlook.pt. 

No mais, dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD 

www.cnpd.pt, caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais.