Termos e Condições

A presente informação e o presente website http://ortopediasaudeevida.pt/  são propriedade de SAÚDE E VIDA – LISETTE ANICETO MENDES, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 513802363, com morada em Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, Lote 29, Loja G, 2460-039 Alcobaça, doravante identificada como “a titular”; “a proprietária” ou “SAÚDE E VIDA”.

Todos os termos e condições do presente website e de quaisquer outros canais de comunicação digital da propriedade da titular, e as quais podem ser identificáveis por “SAÚDE E VIDA”, regem-se pela lei portuguesa.

A utilização do presente website, bem como dos serviços e canais de comunicação associados, implica a presunção da aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento da política de privacidade

Considera-se utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website http://ortopediasaudeevida.pt/. 

Considera-se cliente qualquer pessoa singular ou coletiva que formalize uma compra.

Considera-se um consumidor, a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

A referência à titular e aos utilizadores poderá ser realizada no singular ou no plural, sem que tal desvirtue o conteúdo dos presentes termos e condições.

Para realizar constas no nosso website, não necessita de se registar. Não obstante, se quiser manter todas as informações guardadas, bem como aceder ao histórico de encomendas, pode criar uma conta, cujos dados a recolher constam da nossa política de privacidade.

Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não utilize o presente website.

A SAÚDE E VIDA é uma empresa especializada na comercialização de produtos ortopédicos, geriátricos, cirúrgicos e hospitalares, bem como produtos naturais.

A SAÚDE E VIDA vendem os produtos disponibilizados no presente website.

Ao clicar na imagem do produto, o utilizador acederá às suas características e preço, o qual inclui o custo do produto e IVA à taxa legal em vigor.

Todos os produtos podem ser adquiridos através do presente website, por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

A pedido do cliente, podem ser elaborados outros produtos personalizados com especificações não sugeridas pela SAÚDE E VIDA, mediante apresentação prévia de orçamento específico.

Uma vez realizada a encomenda, o cliente receberá no seu e-mail a confirmação da mesma, com os dados de pagamento.

Todas as encomendas serão processadas após confirmação de pagamento pelo cliente, o qual deve ocorrer no prazo de 24 horas.

Findas às 24 horas sem que o cliente tenha procedido ao pagamento, a encomenda é automaticamente cancelada.

Após o pagamento ser concluído, o cliente receberá um e-mail com a confirmação, assim como o recibo correspondente.

Ao preço do produto, acrescem os portes de envio mencionados no checkout, os quais são calculados de acordo com o peso da encomenda e tendo por base a tabela abaixo:

Todos os envios ao cliente serão realizados através dos CTT – Correios de Portugal S.A. ou empresas do grupo.

 O risco de perda ou dano dos produtos transmite-se para o cliente quando este exija que o envio seja realizado por um serviço de transporte distinto dos CTT.

O prazo de entrega das encomendas varia de acordo com o produto que o cliente prenda adquirir (informação constante na página do produto), sendo que a SAÚDE E VIDA envidará todos os esforços por nunca ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias. 

Quaisquer roturas de stock dos produtos apresentados, serão devidamente comunicadas ao cliente através de e-mail ou contacto telefónico, o qual poderá optar entre a resolução do contrato com devolução do preço; a substituição por outro produto do mesmo preço ou aguardar pela reposição do stock, sempre que esta última seja previsível.

Ao cliente consumidor é conferida a possibilidade de exercer o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 (catorze) dias após a receção da encomenda, por si ou por terceiro por si indicado, devendo fazê-lo através do e-mail: saudevida@outlook.pt, identificando no assunto “DEVOLUÇÃO” com o seguinte modelo:

MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO

Para: SAÚDE E VIDA

E-mail: saudevida@outlook.pt 

Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto _____________________________, recebido a ___/__/___.

Nome do consumidor: ______________________________________________________________________

Morada do consumidor: _____________________________________________________________________

Data e Assinatura do consumidor: ___/__/___, ___________________________________________________

Excluem-se da possibilidade de devolução por arrependimento, as meias de descanso e elásticas, roupas interiores e produtos de higiene, por questões higiene e saúde, bem como quaisquer produtos que tenham sido personalizados a pedido do cliente, com especificações indicadas pelo mesmo. 

Excluem-se ainda da possibilidade de devolução por arrependimento, todos os artigos que estejam contidos em embalagens seladas, por questões de higiene e saúde, que tenham sido abertas após a entrega.

Uma vez exercido o direito de arrependimento, o consumidor é obrigado a devolver à SAÚDE E VIDA os produtos de que se tenha arrependido, logo após a comunicação acima, e no prazo máximo e 14 dias, devendo informar a SAÚDE E VIDA do número da expedição. A devolução poderá ser realizada em loja ou através do serviço postal dos CTT, cujo custo será o da tabela identificada no separador “ENCOMENDAS”.

Todos os custos de devolução dos produtos à SAÚDE E VIDA, na sequência do exercício do direito de arrependimento, correm por conta do consumidor.

A SAÚDE E VIDA não se responsabilizam pelas entregas solicitadas em moradas não completas ou mal indicadas pelo consumidor, não suportando quaisquer custos adicionais com despesas de expedição ou reembolso de despesas ao cliente.

O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas condições em que os recebeu, incluindo as embalagens, tendo a SAÚDE E VIDA o direito de os inspecionar.

O consumidor pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação, habitualmente admitida em estabelecimento comercial.

Os reembolsos ao consumidor serão realizados pelo método de pagamento utilizado na compra, após receção dos produtos pela SAÚDE E VIDA ou da prova de devolução enviada pelo consumidor.

Caso necessite de entrar em contacto connosco após a venda, pode fazê-lo por via de qualquer um dos contactos identificados aqui, sendo que privilegiamos o contacto via e-mail saudevida@outlook.pt.

O cliente deve guardar documentação da compra, para poder apresentar reclamação da garantia no futuro.

Consideram-se conformes com o contrato de compra e venda os bens que correspondem à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda e quando são adequados a qualquer finalidade específica a que o consumidor os destine, de acordo com o previamente acordado entre as partes.

Se eventualmente detetar alguma falta de conformidade no produto, nos primeiros 30 dias após a entrega, pode solicitar a substituição imediata do mesmo ou a devolução do dinheiro. Devendo fazê-lo através do e-mail  saudevida@outlook.pt, identificando no assunto “REJEIÇÃO” com o seguinte modelo:

MODELO DE FORMULÁRIO DE DIREITO DE REJEIÇÃO

Para: SAÚDE E VIDA

E-mail: saudevida@outlook.pt 

Pelo presente informo de que exerço o direito de rejeição quanto ao produto ______________________________, recebido a ___/__/___, por se ter verificado a falta de conformidade _____________________________________.

Nome do consumidor: ______________________________________________________________________

Morada do consumidor: _____________________________________________________________________

Data e Assinatura do consumidor: ___/__/___, ___________________________________________________

Os produtos comercializados pela SAÚDE E VIDA a favor de consumidores, têm um prazo de garantia de 3 anos, a qual pode ser acionada caso se verifique alguma das circunstâncias de falta de conformidade, devendo fazê-lo através do e-mail saudevida@outlook.pt, identificando no assunto “GARANTIA” com o seguinte modelo:

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ACIONAMENTO GARANTIA

Para: SAÚDE E VIDA

E-mail: saudevida@outlook.pt 

Pelo presente informo de que aciono a garantia quanto ao produto _____________________________, recebido a ___/__/___, por se ter verificado a falta de conformidade __________________________________________________.

Nome do consumidor: ______________________________________________________________________

Morada do consumidor: _____________________________________________________________________

Data e Assinatura do consumidor: ___/__/___,

Uma vez acionada a garantia, deve enviar o produto para a morada Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, Lote 29, Loja G, 2460-039 Alcobaça, o qual será analisado a fim de apurar a existência de falta de conformidade e proceder à sua reparação ou substituição no prazo mais breve possível.

Ficam excluídos do regime da garantia todos os produtos que tenham sido personalizados a pedido do consumidor, quando inequivocamente informado de que alguma das características solicitadas se desvia dos requisitos de conformidade do produto.

Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo extrajudicialmente.

A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça.

Ao consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui. Conheça quais os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui.

É possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Para além da hipótese acima, se por algum motivo pretenda expor o seu descontentamento, para melhor a nossa qualidade, não hesite em enviar-nos um e-mail para saudevida@outlook.pt, com o assunto “RECLAMAÇÃO”.

Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, newsletter, meios de comunicação eletrónica e  redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo é propriedade exclusiva da titular e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A titular do site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a consulta com regularidade.

O utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.

Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

Ao aceder ao website, os utilizadores concordam em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.

Todas as informações do cliente, por este carregadas no presente website, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação ofensiva e/ou que infrinja os direitos da proprietária, de terceiros ou as disposições dos avisos legais, bem como a não prestar informações falsas que possam pôr em causa o bom uso do website e a comunicação com a titular. 

Qualquer perda ou dano, de qualquer origem ou natureza no site, quanto aos conteúdos gratuitos, não geram qualquer responsabilidade da titular em relação ao utilizador. De todo o modo, se detetar alguma anomalia não registada, pedimos que nos contacte.

A titular não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.

Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail saudevida@outlook.pt.